Academia ainda não discutiu se implementará novas regras de elegibilidade que poderiam excluir o serviço de streaming.

Academia ainda não votou se implementará novas regras de elegibilidade que poderiam excluir o serviço de streaming.

Após declarações de Steven Spielberg (principal membro da diretoria da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas), durante a temporada do Oscars 2019, sobre a participação da Netflix na premiação da estatueta dourada. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América enviou uma carta no dia 21 de março à Academia, advertindo que suas possíveis mudanças nas regras limitando a elegibilidade dos serviços de streaming para o Oscars podem levantar preocupações antitruste e violar a lei de concorrência.

De acordo com a carta obtida pelo Variety (portal de entretenimento norte-americano), o chefe da Divisão Antitruste do DOJ, Makan Delrahim, escreveu ao diretor executivo da Academia, Dawn Hudson, para expressar preocupação de que novas regras seriam escritas “de uma maneira que tende a suprimir a concorrência”.

“No caso em que a Academia – uma associação que inclui vários concorrentes em sua associação – estabelece certos requisitos de elegibilidade para o Oscars que eliminam a concorrência sem justificativa pró-competitiva, tal conduta pode levantar preocupações antitruste”, escreveu Delrahim.

Um porta-voz da Academia confirmou ao portal americano que havia recebido o aviso: “Recebemos uma carta do Departamento de Justiça e respondemos de acordo. A Diretoria da Academia se reunirá em 23 de abril para a reunião anual de regras de premiação, onde todas as filiais submetem possíveis atualizações para consideração”.

O chefe do DOJ citou a Seção 1 da lei Sherman que “proíbe acordos anticoncorrenciais entre concorrentes”.

“Assim, os acordos entre concorrentes para excluir novos competidores podem violar as leis antitruste quando seu objetivo ou efeito é impedir a concorrência por bens ou serviços que os consumidores compram e desfrutam, mas que ameaçam os lucros das empresas estabelecidas”, escreveu Delrahim.

Ele acrescentou:

“Se a Academia adotar uma nova regra para excluir certos tipos de filmes, como filmes distribuídos via streaming online, da elegibilidade ao Oscar, e que a exclusão tende a diminuir as vendas dos filmes excluídos, essa regra poderia, portanto, violar Seção 1.”

“Steven Spielberg fala de mais”

A polêmica criada por Spielberg sobre a elegibilidade de filmes em plataformas de streaming desencadeou um intenso debate no setor.

No início do mês passado a Netflix respondeu no Twitter: “Nós amamos cinema. Aqui estão algumas coisas que também amamos. Acesso para pessoas que nem sempre podem pagar, ou moram em cidades sem teatros. Permitir que todos, em todos os lugares, aproveitem os lançamentos ao mesmo tempo. Dar aos cineastas mais formas de compartilhar arte. Essas coisas não são mutuamente exclusivas ”.

O Cineasta disse à ITV News no ano passado que a Netflix e outras plataformas de streaming realmente aumentaram a qualidade da televisão, mas, “uma vez que você se comprometa com um formato de televisão, você é um filme de TV. … Se for um bom espetáculo – merece um Emmy, mas não um Oscar”.

A carta da Justiça americana reflete a preocupação do departamento com a capacidade dos meios de comunicação tradicionais de limitar a concorrência de novos participantes de streaming in vídeo, mesmo aqueles que cresceram significativamente nos últimos anos, como Netflix e Amazon Prime.

Esse tipo de preocupação foi abordada na transação da AT & T-Time Warner e também fizeram parte de um decreto de consentimento para a transação da Comcast-NBC Universal em 2011. Esta última incluía cláusulas que regem a forma como a empresa tratava os distribuidores de vídeo on-line. Mas essas condições expiraram no ano passado.

A Netflix recebeu 15 indicações ao Oscars 2019, sendo que dez foram para Roma, no qual levou três estatuetas por, melhor direção, melhor filme estrangeiro e melhor fotografia. O canal de streaming também levou o prêmio de melhor documentário em curta metragem.


*Com informações do portal Variety.

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